Parlamentares se reelegem com ajuda de cerca de R$ 6,5 milhões dos ruralistas
Dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho deste ano, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor de agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição, de acordo com as declarações disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dentre os que arrecadaram verba em empresas do segmento ruralista, apenas um não conseguiu se reeleger. Em julho, quando o projeto foi submetido à análise desta comissão, o novo código foi aprovado por 13 votos a 5. Ambientalistas criticam a reforma por tornar o Código Florestal menos rígido e abrir brechas para anistiar desmatadores.
Pelos dados no TSE, as doações feitas pelas empresas desmatadoras foram concentradas nas campanhas dos deputados que votaram a favor. Dos 13, apenas dois não receberam ajuda do agronegócio, sendo que um foi barrado pela Ficha Limpa e o outro acabou não conseguindo se reeleger. Os outros 11 deputados federais ganharam juntos pouco mais de R$ 6,4 milhões.
O montante doado por empresas desmatadoras financiou aproximadamente 32,5% dos gastos totais da campanha eleitoral destes 11 parlamentares. Somados, os valores declarados – contando todas as doações - chegam a R$ 20 milhões. Em média, a bancada ruralista custeou 30% da campanha com este dinheiro.
Entre os que votaram a favor da mudança está o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele não só apoiou à reforma como também é o relator do novo Código Florestal. Rebelo garantiu sua permanência no cargo após receber mais de 130 mil votos no Estado de São Paulo. O deputado declarou ter utilizado aproximadamente R$ 172 mil vindos de cooperativas que representam cafeicultores, citricultores e agropecuaristas.
Apesar de relator da comissão especial, Rebelo foi um dos que menos recebeu ajuda no grupo dos 13 ruralistas que votaram a favor. No topo da lista está o deputado federal, também reeleito, Marcos Montes (DEM-MG). Ele ganha dos colegas tanto por ter recebido o maior montante de investimento quanto pela parcela que esse dinheiro representou nas suas receitas durante a campanha.
Montes arrecadou cerca de R$ 1 milhão só de pecuaristas, usineiros e exportadores de papel. Esta quantia corresponde à metade das doações totais recebidas pelo, então, candidato, que foi de R$ 2 milhões.
O parlamentar do DEM não é um caso isolado. O segundo da lista também conseguiu um valor próximo. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que concorreu à reeleição para deputado federal em São Paulo, angariou R$ 955 mil de empresas interessadas na aprovação do novo Código. O tucano, que em sua página no site da Câmara dos Deputados declara ser engenheiro agrônomo, agricultor e pecuarista, é o preferido pelas indústrias de papel. Pelo menos quatro nomes de empresas diferentes deste segmento constam em seus dados no TSE.
Bancada "verde"
Pelo lado da bancada ambientalista, dois dos cinco que votaram contra o novo código também custearam a campanha com verba doada pelas mesmas empresas, mas, para estes, o valor foi inferior aos dos outros colegas. A dupla recebeu no total R$ 150 mil.
O verde Sarney Filho (PV-MA), por exemplo, declarou ter utilizado R$ 30 mil transferidos por uma empresa que já foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) por revender carne e outros derivados do boi cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.
O segundo deputado que, apesar de ser da bancada ambientalista, conta com doações do agronegócio é Ricardo Tripoli (PSDB/SP). Ele registra R$ 120 mil.
Agronegócio
A Bunge Fertilizantes, uma das principais empresas do agronegócio, é um exemplo de que a doação para campanhas de deputados não foi feita de forma aleatória. A empresa é a que mais vezes aparece nas declarações dos deputados da bancada ruralista.
Ela contribuiu com as despesas de oito dos 13 que votaram a favor do novo código e que concorreram à reeleição. Destes, sete receberam o valor igual de R$ 70 mil e um ganhou R$ 80 mil, o que resulta em R$ 500 mil distribuídos somente entre políticos da comissão especial.
No total, a Bunge doou pouco mais de R$ 2,5 milhões para candidatos que participaram do processo eleitoral. Portanto, 20% do total destinado por essa empresa às campanhas políticas ficaram no grupo de ruralistas da comissão especial, já que a soma de doações feitas para estes oito candidatos alcançou R$ 500 mil.
Trâmite
Quase um mês após o fim das eleições, os deputados ruralistas que participaram da comissão já ensaiam uma investida para incluir o polêmico projeto na pauta do plenário ainda este ano. Na última quarta-feira (3), estas lideranças se reuniram em um restaurante de Brasília para traçar uma estratégia para conseguir uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, a reforma é encaminhada para o Senado e depois para o presidente, que decide se a reforma deve ser sancionada ou não.
Outro lado
Todos os deputados citados foram procurados pelo R7. Mas, a maioria não quis comentar o assunto.
Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o caso. Já Montes e Tripoli (PSDB-SP) não foram localizados pela reportagem.
O tucano Duarte Nogueira foi o único que aceitou conversar com o R7. O deputado federal explicou que “não é de hoje” que recebe doações do setor agrícola. Ele afirma que tem “profunda identidade” com este segmento produtivo e que defendeu a aprovação do Código Florestal independentemente de ter recebi doações do agronegócio.
- Não há como criar expectativa de qualquer ilação de que eu fiz isso [votar a favor da reforma], porque recebi [doação do agronegócio]. Tanto que esta é minha história de vida. Tenho uma profunda identidade com o setor agrícola não é de agora. Se você for pegar minha primeira prestação de contas em 2006, a grande maioria das minhas doações já vinha do setor agrícola.
A Bunge Fertilizantes também se manifestou sobre as doações citadas nesta matéria. Em nota, a empresa defendeu que não há nenhuma ilegalidade no fato, pois “o sistema político brasileiro prevê o financiamento privado das campanhas”. Porém, a doadora também admite que escolhe políticos com mesma linha de pensamento da empresa, mas desmente que, nestas eleições, tenha financiado campanhas “em função de questões ou de projetos específicos”.
* Colaborou Renan Truffi, estagiário do R7 (http://noticias.r7.com/brasil/noticias/deputados-que-aprovaram-novo-codigo-florestal-receberam-doacao-de-empresas-desmatadoras-20101113.html)
Alexandre Oliveira
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Campanha de Doação de Medula Óssea
O Luis Henrique Muller, está precisando de apoio e ajuda.
E-mail: lit@santacasa.tche.br
E-mail: transplantes@santacasa.tche.br
Partenon, Porto Alegre
CEP: 90650-001 – Fone (51) 3336.6755
Site: www.hemocentro.rs.gov.br
Centro – Passo Fundo
CEP: 98900-000 – Fone: (54) 3311.5555
e-mail: hemopasso@pmpf.rs.gov.br
Centro - Caxias do Sul
CEP: 95020-360 – Fone: (54) 3290.4576/ 3290.4577
e-mail: hemocs@caxias.rs.gov.br
CEP: 98900-000
e-mail: hemocentrosantarosa@yahoo.com.br
CEP 9601015-140 – Fone (53) 3222.3002
e-mail: hemopel@fepps.rs.gov.br
CEP: 98010-770 – Fone (55) 3326.3168
e-mail: carla-coelho@fepps.rs.gov.br
CEP: 97541-130 – Fone (55) 3426.4127
e-mail: hemoeste@alegrete.rs.gov.br
CEP: 97050-685 – Fone: (55) 3221.5262/ 3221.5192
e-mail: hemorgs-sm@fepps.rs.rs.gov.br
CEP: 98300-000 – Fone (55) 3742.1480
Luis
luta há cinco anos contra a leucemia e, neste ano, a doença reincidiu, fazendo
com que ele precise de um transplante de medula óssea.
Seus
familiares não foram compatíveis para doação e, por esta razão, ele depende da
ajuda do maior número de pessoas para que façam o teste de compatibilidade.
Divulgue
esta campanha, pois podemos ajudar não só o Luis, mas outras pessoas.
O exame
é super simples. Veja, abaixo, como ser um possível doador e quais os hospitais
habilitados para o teste.
O Luis
conta com a sua solidariedade! Doe!
PROCEDIMENTO
PARA SER UM POSSÍVEL DOADOR:
Você precisa ter
entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado geral de saúde.
Doar uma pequena
quantidade de sangue (10ml).
Seu sangue será
tipado, que é um teste de laboratório para identificar o seu tipo HLA.
Seu tipo de HLA
será colocado no cadastro de doadores.
Quando aparecer um
paciente, sua compatibilidade será verificada.
Se você for
compatível com o paciente, outros testes sanguíneos serão realizados.
Se a
compatibilidade for confirmada, você será consultado para decidir a doação.
Você receberá
maiores informações e seu estado de saúde será novamente avaliado.
* Locais para a
Doação:
Santa Casa - Hospital
Dom Vicente Scherer
- 7º andar - Laboratório de Imunologia de Transplantes.
De segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Na sexta-feira é das 8h às 12h.
Laboratório de
Imunologia de Transplantes
Fone: (51) 3214-8670E-mail: lit@santacasa.tche.br
Coordenadoria Hospitalar de Transplante
Fone: (51) 3214-8459E-mail: transplantes@santacasa.tche.br
HEMORGS
– HEMOCENTRO DO RS
Av. Bento Gonçalves, 3722Partenon, Porto Alegre
CEP: 90650-001 – Fone (51) 3336.6755
Site: www.hemocentro.rs.gov.br
HEMOPASSO
– HEMOCENTRO DE PASSO FUNDO
Av. Sete de Setembro, 1055Centro – Passo Fundo
CEP: 98900-000 – Fone: (54) 3311.5555
e-mail: hemopasso@pmpf.rs.gov.br
HEMOCS
– HEMOCENTRO DE CAXIAS DO SUL
Rua Ernesto Alves, 2260Centro - Caxias do Sul
CEP: 95020-360 – Fone: (54) 3290.4576/ 3290.4577
e-mail: hemocs@caxias.rs.gov.br
HEMOSAR
– HEMOCENTRO DE SANTA ROSA
Rua Boa Vista,401 – Centro – Santa RosaCEP: 98900-000
e-mail: hemocentrosantarosa@yahoo.com.br
HEMOPEL
– HEMOCENTRO DE PELOTAS
Av. Bento Gonçalves, 4569 – Centro, PelotasCEP 9601015-140 – Fone (53) 3222.3002
e-mail: hemopel@fepps.rs.gov.br
HEMOCENTRO
DE CRUZ ALTA
Rua Barão do Rio Branco, 1445, Cruz AltaCEP: 98010-770 – Fone (55) 3326.3168
e-mail: carla-coelho@fepps.rs.gov.br
HEMOCENTRO
DE ALEGRETE
Rua Gen. Sampaio, 10 – Bairro Canudos – AlegreteCEP: 97541-130 – Fone (55) 3426.4127
e-mail: hemoeste@alegrete.rs.gov.br
HEMORGS
– REGIONAL DE SANTA MARIA
Rua Alameda Santiago do Chile, 35 – Bairro Nossa Sra. De LourdesCEP: 97050-685 – Fone: (55) 3221.5262/ 3221.5192
e-mail: hemorgs-sm@fepps.rs.rs.gov.br
HEMOCENTRO
DE PALMEIRA DAS MISSÕES
Rua Nassib Nassif esquina Gen. Osório, 351 – Palmeira das MissõesCEP: 98300-000 – Fone (55) 3742.1480
Tire
suas dúvidas sobre a Medula Óssea:
O que é
Medula Óssea?
A medula óssea,
encontrada no interior dos ossos da
coluna vertebral, produz os componentes do sangue, incluindo as células
brancas, agentes mais importantes do sistema de defesa do nosso organismo.
Como a
medula é removida?
Em um Centro de
Transplante, os doadores passam por uma pequena cirurgia de aproximadamente 90
min. São feitas múltiplas aspirações realizadas com agulhas especiais na região
pélvica posterior para coletar a medula.
Quem
necessita?
Quem necessita de
transplante de medula óssea são pacientes com produção anormal de células
sanguíneas, geralmente causada por algum tipo de câncer no sangue, como, por
exemplo, leucemias. Além de portadores de aplasia de medula ou pacientes cuja
medula tenha sido destruída por irradiação, etc.
Por
que doar é importante?
É muito difícil
encontrar um doador de medula compatível, mesmo na própria família. Em nosso
país a mistura racial é muito grande, e isso dificulta ainda mais a procura
pelo doador ideal. Portanto, a existência de um número cada vez maior de
pessoas interessadas em doar, facilita a busca por um tipo de medula compatível.
Quais
os riscos?
Os riscos são
praticamente inexistentes para os doadores. Até hoje não há relato de nenhum
acidente grave devido a este procedimento.
Qual
a quantidade de medula óssea é extraída?
Menos de 10%.
Dentro de poucas semanas a medula doada será recomposta pelo doador.
Se
um doador compatível é encontrado, qual é o procedimento?
O próximo passo é
ter certeza de que ele quer fazer a doação.
Como
os pacientes recebem a Medula Óssea?
Depois de um
tratamento que destrói a própria medula, o paciente recebe a nova medula por
meio de transfusão. Em 2 semanas, a medula transplantada já estará produzindo
células novas.
O
que acontece com o doador antes da doação?
Ele passa por um
exame clínico para certificar seu bom estado de saúde.
Não há nenhuma exigência quanto a mudanças de hábitos de vida, de trabalho ou
alimentação.
Att.
Alexandre Oliveira
domingo, 21 de agosto de 2011
Rebeldes líbios chegam a Trípoli sem sinal de resistência
Por Ulf Laessing
AL-MAYA, Líbia (Reuters) - Combatentes rebeldes da Líbia entraram nos subúrbios de Trípoli no domingo com pouco sinal de resistência, apesar do pedido do líder Muammar Gaddafi para que os líbios pegassem em armas e esmagassem uma revolta na capital.
Um grupo de rebeldes entrou pela parte ocidental da cidade atirando para o ar, disse uma testemunha. Segundo um repórter da Sky News, houve comemoração nas ruas.
As tropas rebeldes estavam fechando o cerco à capital desde sábado, para um ataque final ao reduto do líder líbio.
"Temo que se não agirmos, eles vão queimar Trípoli", disse Gaddafi em uma mensagem em áudio transmitida pela TV estatal. "Não teremos mais água, comida, eletricidade ou liberdade."
Milhares de combatentes rebeldes foram vistos a 20 quilômetros a oeste de Trípoli, indo em direção à capital na noite de domingo, segundo um correspondente da Reuters. Durante o avanço, os rebeldes assumiram o controle de um quartel pertencente à brigada de Khamis, uma unidade de segurança de elite, comandada por um dos filhos de Gaddafi, Khamis.
Os confrontos de sábado à noite e domingo de manhã mataram 376 pessoas em ambos os lados e feriram cerca de 1.000, de acordo com uma autoridade do governo que pediu anonimato.
O tiroteio começou na noite de sábado em Trípoli, numa revolta coordenada que as células rebeldes vinham preparando secretamente há meses. Momentos depois, clérigos muçulmanos, usando os alto-falantes das mesquitas chamaram o povo para as ruas.
Em sua segunda transmissão de áudio em 24 horas, Gaddafi chamou os rebeldes de ratos.
"Estou ordenando que abram os depósitos de armas", disse Gaddafi. "Conclamo todos os líbios a aderirem a essa luta. Aqueles que tiverem medo podem dar suas armas às suas mães ou irmãs."
"Vamos lá, estou com vocês até o fim. Estou em Trípoli. Vamos vencer."
Os combates dentro de Trípoli, combinados com os avanços dos rebeldes em direção à periferia da cidade, parecem sinalizar que essa é a fase decisiva de um conflito que já dura seis meses e se transformou no mais sangrento da "Primavera Árabe", envolvendo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
"As chances de uma saída segura para Gaddafi diminuem a cada hora", disse Ashour Shamis, um ativista da oposição da Líbia e editor baseado na Grã-Bretanha.
Mas a queda de Gaddafi, depois de 41 anos no poder, não é dada como certa. A capital é bem maior do que qualquer coisa que os combatentes anti-Gaddafi, em sua maioria amadores, com suas armas velhas e uniformes improvisados, tiveram que enfrentar.
Se o líder líbio for forçado a sair do poder, haverá dúvidas quanto à capacidade da oposição de restabelecer a estabilidade nesse país exportador de petróleo. O comando das forças rebeldes tem sido abalado por disputas e rivalidades.
Os rebeldes disseram depois de uma noite de intensos combates que controlavam um punhado de bairros na cidade.
O avanço dos rebeldes em direção à capital foi rápido e não houve nenhum sinal de grande resistência por parte das forças de segurança de Gaddafi. Nas últimas 48 horas, os rebeldes tinham avançado cerca de 30 km para Trípoli, reduzindo a distância entre eles e a capital pela metade.
"Os rebeldes podem ter chegado muito cedo a Trípoli e o resultado poderá ser muitos confrontos sangrentos", disse Oliver Miles, um ex-embaixador britânico na Líbia. "Pode ser que, na cidade, o regime não tenha caído tanto quanto eles acham que caiu."
AL-MAYA, Líbia (Reuters) - Combatentes rebeldes da Líbia entraram nos subúrbios de Trípoli no domingo com pouco sinal de resistência, apesar do pedido do líder Muammar Gaddafi para que os líbios pegassem em armas e esmagassem uma revolta na capital.
Um grupo de rebeldes entrou pela parte ocidental da cidade atirando para o ar, disse uma testemunha. Segundo um repórter da Sky News, houve comemoração nas ruas.
As tropas rebeldes estavam fechando o cerco à capital desde sábado, para um ataque final ao reduto do líder líbio.
"Temo que se não agirmos, eles vão queimar Trípoli", disse Gaddafi em uma mensagem em áudio transmitida pela TV estatal. "Não teremos mais água, comida, eletricidade ou liberdade."
Milhares de combatentes rebeldes foram vistos a 20 quilômetros a oeste de Trípoli, indo em direção à capital na noite de domingo, segundo um correspondente da Reuters. Durante o avanço, os rebeldes assumiram o controle de um quartel pertencente à brigada de Khamis, uma unidade de segurança de elite, comandada por um dos filhos de Gaddafi, Khamis.
Os confrontos de sábado à noite e domingo de manhã mataram 376 pessoas em ambos os lados e feriram cerca de 1.000, de acordo com uma autoridade do governo que pediu anonimato.
O tiroteio começou na noite de sábado em Trípoli, numa revolta coordenada que as células rebeldes vinham preparando secretamente há meses. Momentos depois, clérigos muçulmanos, usando os alto-falantes das mesquitas chamaram o povo para as ruas.
Em sua segunda transmissão de áudio em 24 horas, Gaddafi chamou os rebeldes de ratos.
"Estou ordenando que abram os depósitos de armas", disse Gaddafi. "Conclamo todos os líbios a aderirem a essa luta. Aqueles que tiverem medo podem dar suas armas às suas mães ou irmãs."
"Vamos lá, estou com vocês até o fim. Estou em Trípoli. Vamos vencer."
Os combates dentro de Trípoli, combinados com os avanços dos rebeldes em direção à periferia da cidade, parecem sinalizar que essa é a fase decisiva de um conflito que já dura seis meses e se transformou no mais sangrento da "Primavera Árabe", envolvendo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
"As chances de uma saída segura para Gaddafi diminuem a cada hora", disse Ashour Shamis, um ativista da oposição da Líbia e editor baseado na Grã-Bretanha.
Mas a queda de Gaddafi, depois de 41 anos no poder, não é dada como certa. A capital é bem maior do que qualquer coisa que os combatentes anti-Gaddafi, em sua maioria amadores, com suas armas velhas e uniformes improvisados, tiveram que enfrentar.
Se o líder líbio for forçado a sair do poder, haverá dúvidas quanto à capacidade da oposição de restabelecer a estabilidade nesse país exportador de petróleo. O comando das forças rebeldes tem sido abalado por disputas e rivalidades.
Os rebeldes disseram depois de uma noite de intensos combates que controlavam um punhado de bairros na cidade.
O avanço dos rebeldes em direção à capital foi rápido e não houve nenhum sinal de grande resistência por parte das forças de segurança de Gaddafi. Nas últimas 48 horas, os rebeldes tinham avançado cerca de 30 km para Trípoli, reduzindo a distância entre eles e a capital pela metade.
"Os rebeldes podem ter chegado muito cedo a Trípoli e o resultado poderá ser muitos confrontos sangrentos", disse Oliver Miles, um ex-embaixador britânico na Líbia. "Pode ser que, na cidade, o regime não tenha caído tanto quanto eles acham que caiu."
Egito pede a Israel mais contundência em desculpa por incidente fronteiriço
O Governo egípcio não se deu por satisfeito com a "desculpa" israelense pela morte de cinco militares egípcios em um incidente fronteiriço, pressionado inclusive por centenas de manifestantes que continuam seu protesto em frente à Embaixada israelense no Cairo.
A comissão governamental egípcia encarregada de acompanhar a crise entre ambos os países deixou claro que as declarações do ministro israelense, Ehud Barak, que lamentou a morte de soldados egípcios, "não foram adequadas à dimensão do fato nem à indignação do povo egípcio".
O Executivo egípcio, liderado pelo primeiro-ministro Essam Sharaf, reivindicou que se fixe um prazo máximo para acertar uma investigação conjunta, à que Israel anuiu, para esclarecer o ataque de um avião israelense que na quinta-feira acabou com a vida de soldados egípcios na fronteira da Península do Sinai.
Disposto a preservar a paz com os israelenses, o Governo egípcio disse que Israel também tem que assumir suas responsabilidades se quiser manter o que ambos os países protegeram desde os acordos de Camp David em 1979.
Perante as dúvidas despertadas em Israel sobre o controle egípcio da segurança no Sinai, o Governo reivindicou com determinação sua soberania na zona, onde recentemente a presença militar foi reforçada.
Aproveitou também para condenar os últimos ataques israelenses na Faixa de Gaza, na mesma linha que a Liga Árabe, que também expressou sua solidariedade com o Egito pelo incidente fronteiriço.
No Cairo, o coordenador especial das Nações Unidas para o processo de paz no Oriente Médio, Robert Serry, também manifestou sua preocupação pelos últimos acontecimentos violentos na região, enquanto em Israel suas autoridades se esmeraram em acalmar a situação.
O presidente israelense, Shimon Peres, apresentou suas condolências aos parentes dos soldados egípcios mortos, e o chefe do Governo, Benjamin Netanyahu, ordenou seus ministros que não façam declarações públicas sobre o assunto, segundo a imprensa local, que deram conta da mediação da França e dos Estados Unidos.
Embora em um primeiro momento o Governo egípcio tenha ameaçado retirar seu embaixador em Tel Aviv e depois conseguiu apenas convocar um diplomata no Cairo para pedir explicações, os egípcios continuam sem se conformar com as reações diplomáticas.
Pelo terceiro dia consecutivo, centenas de pessoas se manifestaram em frente à Embaixada de Israel no Cairo e, em um episódio de revolta, um jovem tirou a bandeira israelense da legação e pôs em seu lugar a egípcia.
Aos gritos de "judeus, o Exército do profeta Maomé voltará" e "o povo quer que Israel saia", os manifestantes egípcios exigiram que Israel suspenda as operações militares na fronteira egípcia e acabem com os ataques à Gaza.
Após derrubarrem o ex-presidente Hosni Mubarak em fevereiro, alguns participantes da última revolução se aproximaram da sede diplomática, conscientes de que a pressão popular pode influir também na política externa egípcia com relação a Israel.
Um responsável militar do território do Sinai reconheceu neste domingo que há um "certo descontrole" na fronteira, algo que considerou "normal em todas as fronteiras do mundo", segundo declarações recolhidas pela agência oficial "Mena".
No entanto, afirmou que a segurança na região foi restabelecida após um maior desdobramento de tropas no Sinai.
Além disso, o responsável afirmou que encontraram até agora 156 túneis que ligam o território egípcio a Faixa de Gaza, e que são utilizados para transportar mantimentos e remédios, além de contrabando de armas e de servir como passagem de terroristas.
A comissão governamental egípcia encarregada de acompanhar a crise entre ambos os países deixou claro que as declarações do ministro israelense, Ehud Barak, que lamentou a morte de soldados egípcios, "não foram adequadas à dimensão do fato nem à indignação do povo egípcio".
O Executivo egípcio, liderado pelo primeiro-ministro Essam Sharaf, reivindicou que se fixe um prazo máximo para acertar uma investigação conjunta, à que Israel anuiu, para esclarecer o ataque de um avião israelense que na quinta-feira acabou com a vida de soldados egípcios na fronteira da Península do Sinai.
Disposto a preservar a paz com os israelenses, o Governo egípcio disse que Israel também tem que assumir suas responsabilidades se quiser manter o que ambos os países protegeram desde os acordos de Camp David em 1979.
Perante as dúvidas despertadas em Israel sobre o controle egípcio da segurança no Sinai, o Governo reivindicou com determinação sua soberania na zona, onde recentemente a presença militar foi reforçada.
Aproveitou também para condenar os últimos ataques israelenses na Faixa de Gaza, na mesma linha que a Liga Árabe, que também expressou sua solidariedade com o Egito pelo incidente fronteiriço.
No Cairo, o coordenador especial das Nações Unidas para o processo de paz no Oriente Médio, Robert Serry, também manifestou sua preocupação pelos últimos acontecimentos violentos na região, enquanto em Israel suas autoridades se esmeraram em acalmar a situação.
O presidente israelense, Shimon Peres, apresentou suas condolências aos parentes dos soldados egípcios mortos, e o chefe do Governo, Benjamin Netanyahu, ordenou seus ministros que não façam declarações públicas sobre o assunto, segundo a imprensa local, que deram conta da mediação da França e dos Estados Unidos.
Embora em um primeiro momento o Governo egípcio tenha ameaçado retirar seu embaixador em Tel Aviv e depois conseguiu apenas convocar um diplomata no Cairo para pedir explicações, os egípcios continuam sem se conformar com as reações diplomáticas.
Pelo terceiro dia consecutivo, centenas de pessoas se manifestaram em frente à Embaixada de Israel no Cairo e, em um episódio de revolta, um jovem tirou a bandeira israelense da legação e pôs em seu lugar a egípcia.
Aos gritos de "judeus, o Exército do profeta Maomé voltará" e "o povo quer que Israel saia", os manifestantes egípcios exigiram que Israel suspenda as operações militares na fronteira egípcia e acabem com os ataques à Gaza.
Após derrubarrem o ex-presidente Hosni Mubarak em fevereiro, alguns participantes da última revolução se aproximaram da sede diplomática, conscientes de que a pressão popular pode influir também na política externa egípcia com relação a Israel.
Um responsável militar do território do Sinai reconheceu neste domingo que há um "certo descontrole" na fronteira, algo que considerou "normal em todas as fronteiras do mundo", segundo declarações recolhidas pela agência oficial "Mena".
No entanto, afirmou que a segurança na região foi restabelecida após um maior desdobramento de tropas no Sinai.
Além disso, o responsável afirmou que encontraram até agora 156 túneis que ligam o território egípcio a Faixa de Gaza, e que são utilizados para transportar mantimentos e remédios, além de contrabando de armas e de servir como passagem de terroristas.
quinta-feira, 24 de março de 2011
Estudantes realizam manisfestação em Favor à Educação
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) organizaram nesta quinta-feira, 24, uma passeata, em Brasília, para pedir que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), além de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal, sejam destinados à educação. Cerca de 5 mil estudantes participaram da manifestação.
Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, não há como melhorar as universidades e as escolas se não houver investimento em educação.
'Nós apresentamos [aos deputados] uma emenda ao PNE [Plano Nacional de Educação] para que seja destinado 10% do PIB para a educação. Os 7% que estão na proposta do governo, a presidente Dilma já se comprometeu a atingir até 2014. Na nossa opinião é possível atingir os 10% até 2020 e estamos mostrando o caminho. Voltamos a apresentar a nossa emenda que propõe destinar 50% do fundo social do pré-sal para a educação'.
Segundo Chagas, o grande problema do fundo social do pré-sal é não determinar 'prioridades'. Dessa forma, segundo ele, os recursos podem ser gastos em qualquer área social. 'Ele pode ser gasto em saúde, em educação, cultura, ciência e tecnologia. Na nossa opinião, se não existe prioridade, esse recurso talvez não resolva o problema. Achamos que a agenda prioritária é a educação e 50% devem ser destinados para fazermos investimentos estratégicos em educação', analisou.
O presidente da Ubes, Yvann Ivanovick, disse que esse é o momento certo para se discutir o porcentual do PIB que deve ser aplicado em educação.
'O ano de 2011 é o ano da educação. Temos a oportunidade de aprovar o Plano Nacional de Educação e garantir 10% do PIB para a educação. Há dez anos o congresso aprovou 10% para a educação e o governo vetou. O trabalhador, quando deixa de pagar uma dívida, paga mais caro. O Brasil tem uma dívida com a educação e agora tem que pagar mais caro.'
A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, disse que o Plano Nacional de Educação vai exigir uma ampla discussão dentro do parlamento. 'A Câmara vai se debruçar sobre o debate do PNE. Ele é fruto de uma ampla discussão no país e, por isso, não pode ser aprovado a toque de caixa.'
Segundo os dirigentes do movimento estudantil, novas passeatas devem ser organizadas nos próximos dias em outros estados.
* Continuem nos acompanhando, todos os Domingos das 15:00 ás 17:00Hs, Ao vivo, o Programa CAFÉ COMUNIDADE. Sintonize na 87.9 FM, ou acompanhe pelo nosso site: http://www.alternativaviamao.com/
Att.
CAFÉ COMUNIDADE
(Alexandre Oliveira)
quarta-feira, 16 de março de 2011
Por uma energia mais limpa
A recente ameaça de um acidente nuclear no Japão reacendeu a discussão sobre a segurança nas localidades próximas a usinas nucleares. Nesse cenário, vale a pena trazer à tona a reflexão sobre os benefícios de investir mais em energias renováveis.
As usinas nucleares e as termoelétricas são fontes de energia não renováveis, pois têm reservas finitas (combustíveis fósseis como gasolina, petróleo, gás natural ou carvão no caso das termoelétricas e urânio ou plutônio nas nucleares). Já as fontes de energias renováveis são originadas graças ao fluxo contínuo de energia proveniente da natureza.
A energia retirada de fontes renováveis é considerada energia limpa, pois não gera substâncias poluentes ao meio ambiente como resultado do processo. Os principais recursos naturais utilizados na obtenção de energia limpa são:
* Sol: energia solar
* Vento: energia eólica
* Rios e correntes de água doce: energia hidráulica
* Marés e oceanos: energia mareomotriz e energia das ondas
* Matéria orgânica: biomassa
* Calor da Terra: energia geotérmica
O Brasil é riquíssimo em fontes de energias renováveis, que poderiam ser melhor e mais utilizadas. Na nossa matriz energética, representação quantitativa da quantidade de recursos energéticos, 45,3% da produção é proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar. As usinas hidrelétricas são responsáveis pela geração de mais de 75% da eletricidade do país.
De acordo com o coronel aviador Jomari Toscano Dantas, autor do estudo "Energia Renovável: uma alternativa brasileira", apresentado na pós-graduação da Escola Superior de Guerra, o Brasil poderia ter ganhos na área energética expandindo projetos de energia eólica, energia solar e biomassa. O especialista cita, por exemplo, o aproveitamento da energia da água por mini hídricas, utilizando pequenos rios para obtenção da energia necessária para localidades menores, deixando as grandes hidrelétricas para os parques industriais. Essas pequenas centrais hidrelétricas causam menor impacto ambiental do que as grandes usinas e ainda colaboram para reduzir o êxodo para as grandes cidades.
"O Brasil conta com condições excepcionais para o cultivo de biomassa, apresenta uma cobertura solar favorável e extensão de terra não é problema por aqui", lista o coronel Jomari. "A situação brasileira de potencial renovável é privilegiada".
Grande potencial
O estudo Revolução Energética, divulgado no final de 2010 pelo Greenpeace, em parceria com especialistas do setor, mostra que o Brasil tem potencial para tornar-se 93% renovável nos próximos 40 anos, com investimentos em energia limpa. Pelas projeções do relatório, 26,4% da energia que consumiremos será solar e eólica.
De acordo com o Greenpeace, a estratégia para viabilizar essa "revolução" pode ser a mudança na legislação do setor elétrico. A aprovação do Projeto de Lei 630/2003, que está em tramitação na Câmara prevê, por exemplo, a realização obrigatória de leilões anuais de energia eólica e de biomassa e a criação de um fundo para financiar pesquisa e tecnologia para energias limpas.
Para continuar a refletir sobre o tema:
Relatório Revolução Energética, do Greenpeace - http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-revolucao-brasileira/
Portal Brasileiro de Energias Renováveis- http://www.energiarenovavel.org/
Imagem: Greenpeace
Fonte: Equipe Personare
As usinas nucleares e as termoelétricas são fontes de energia não renováveis, pois têm reservas finitas (combustíveis fósseis como gasolina, petróleo, gás natural ou carvão no caso das termoelétricas e urânio ou plutônio nas nucleares). Já as fontes de energias renováveis são originadas graças ao fluxo contínuo de energia proveniente da natureza.
A energia retirada de fontes renováveis é considerada energia limpa, pois não gera substâncias poluentes ao meio ambiente como resultado do processo. Os principais recursos naturais utilizados na obtenção de energia limpa são:
* Sol: energia solar
* Vento: energia eólica
* Rios e correntes de água doce: energia hidráulica
* Marés e oceanos: energia mareomotriz e energia das ondas
* Matéria orgânica: biomassa
* Calor da Terra: energia geotérmica
O Brasil é riquíssimo em fontes de energias renováveis, que poderiam ser melhor e mais utilizadas. Na nossa matriz energética, representação quantitativa da quantidade de recursos energéticos, 45,3% da produção é proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar. As usinas hidrelétricas são responsáveis pela geração de mais de 75% da eletricidade do país.
De acordo com o coronel aviador Jomari Toscano Dantas, autor do estudo "Energia Renovável: uma alternativa brasileira", apresentado na pós-graduação da Escola Superior de Guerra, o Brasil poderia ter ganhos na área energética expandindo projetos de energia eólica, energia solar e biomassa. O especialista cita, por exemplo, o aproveitamento da energia da água por mini hídricas, utilizando pequenos rios para obtenção da energia necessária para localidades menores, deixando as grandes hidrelétricas para os parques industriais. Essas pequenas centrais hidrelétricas causam menor impacto ambiental do que as grandes usinas e ainda colaboram para reduzir o êxodo para as grandes cidades.
"O Brasil conta com condições excepcionais para o cultivo de biomassa, apresenta uma cobertura solar favorável e extensão de terra não é problema por aqui", lista o coronel Jomari. "A situação brasileira de potencial renovável é privilegiada".
Grande potencial
O estudo Revolução Energética, divulgado no final de 2010 pelo Greenpeace, em parceria com especialistas do setor, mostra que o Brasil tem potencial para tornar-se 93% renovável nos próximos 40 anos, com investimentos em energia limpa. Pelas projeções do relatório, 26,4% da energia que consumiremos será solar e eólica.
De acordo com o Greenpeace, a estratégia para viabilizar essa "revolução" pode ser a mudança na legislação do setor elétrico. A aprovação do Projeto de Lei 630/2003, que está em tramitação na Câmara prevê, por exemplo, a realização obrigatória de leilões anuais de energia eólica e de biomassa e a criação de um fundo para financiar pesquisa e tecnologia para energias limpas.
Para continuar a refletir sobre o tema:
Relatório Revolução Energética, do Greenpeace - http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/A-revolucao-brasileira/
Portal Brasileiro de Energias Renováveis- http://www.energiarenovavel.org/
Imagem: Greenpeace
Fonte: Equipe Personare
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Movimento Popular - FIDH contabiliza 640 mortos na Líbia, dos quais 130 militares executados
A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) elevou nesta quarta-feira o número de mortos na Líbia para 640 pessoas, dos quais 130 são militares da região de Benghazi executados por seus oficiais por se negarem a disparar contra a população.
A presidente da FIDH, Souhayr Belhassen, garantiu em declarações à Agência Efe que o número que trabalha sua organização atende a um balanço de mortos "contados um a um" graças às informações repassadas por fontes médicas e militares no terreno.
Belhassen assinalou que 275 pessoas teriam morrido em Trípoli e outras 230 em Benghazi, das quais 130 seriam "militares executados por seus oficiais por se negarem a disparar contra a população" que protesta contra o regime de Muammar Kadafi.
A FIDH considera os assassinatos ocorrem de forma "sistemática e generalizada", acrescentou Belhassen, por isso que solicitam intervenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) porque entendem que "há crime contra a humanidade".
Por sua vez, em declarações à rede de televisão "Al Arabiya", um membro líbio do Tribunal Penal Internacional (TPI) elevou a 10 mil as pessoas que morreram na Líbia desde o início dos protestos populares contra o regime de Muammar Kadafi.
Em declarações à rede a partir de Paris, o membro líbio, que não declarou se falava em nome do TPI, também assinalou que os feridos podem chegar a cerca de 50 mil.
Além disso, lembrou que "desde que Kadafi chegou ao poder assassinou a milhares de pessoas e também a milhares de presos nas mesmas prisões".
Por sua vez, o Governo líbio afirmou na terça-feira à noite que os mortos pelos distúrbios que atingem a Líbia nos últimos dias somam 300, dos quais 189 são civis e outros 111 membros das forças de segurança, militares ou policiais.
A presidente da FIDH, Souhayr Belhassen, garantiu em declarações à Agência Efe que o número que trabalha sua organização atende a um balanço de mortos "contados um a um" graças às informações repassadas por fontes médicas e militares no terreno.
Belhassen assinalou que 275 pessoas teriam morrido em Trípoli e outras 230 em Benghazi, das quais 130 seriam "militares executados por seus oficiais por se negarem a disparar contra a população" que protesta contra o regime de Muammar Kadafi.
A FIDH considera os assassinatos ocorrem de forma "sistemática e generalizada", acrescentou Belhassen, por isso que solicitam intervenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) porque entendem que "há crime contra a humanidade".
Por sua vez, em declarações à rede de televisão "Al Arabiya", um membro líbio do Tribunal Penal Internacional (TPI) elevou a 10 mil as pessoas que morreram na Líbia desde o início dos protestos populares contra o regime de Muammar Kadafi.
Em declarações à rede a partir de Paris, o membro líbio, que não declarou se falava em nome do TPI, também assinalou que os feridos podem chegar a cerca de 50 mil.
Além disso, lembrou que "desde que Kadafi chegou ao poder assassinou a milhares de pessoas e também a milhares de presos nas mesmas prisões".
Por sua vez, o Governo líbio afirmou na terça-feira à noite que os mortos pelos distúrbios que atingem a Líbia nos últimos dias somam 300, dos quais 189 são civis e outros 111 membros das forças de segurança, militares ou policiais.
* Continuem nos acompanhando, todos os Domingos das 15:00 ás 17:00Hs, Ao vivo, o Programa CAFÉ COMUNIDADE. Sintonize na 87.9 FM, ou acompanhe pelo nosso site: http://www.alternativaviamao.com/
Att.
CAFÉ COMUNIDADE
(Alexandre Oliveira)
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
RÁDIOS COMUNITÁRIAS - O que o ministro pode fazer?
Por Dioclécio Luz em 25/1/2011
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que está disposto a colaborar com as rádios comunitárias (RCs), criando uma secretaria especial para tratar do assunto. A proposta é certamente bem-vinda. E se soma à nossa esperança de que ele não faça como os seus antecessores, que enrolaram, prometeram e nada fizeram pelas RCs.
Reconheçamos, porém, que, em alguns casos, a enrolação se deu com o apoio de "entidades da sociedade civil". Por exemplo, durante a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) divulgou um pretenso "acordo" assinado com representantes do governo Lula, com possíveis conquistas para as RCs. Na verdade foi um grande blefe, uma fraude, desmascarada aqui mesmo no Observatório (ver "Um acordo ou um blefe?"). Essa mesma Abraço teria (ela nunca desmentiu isso) sido cúmplice do governo no envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 4573/08, que criminaliza mais ainda a operação de rádios comunitárias sem concessão e descarta a anistia aos que foram punidos por operar rádios sem autorização.
Mas, vamos considerar que estamos inaugurando um novo tempo e que o ministro Paulo Bernardo tenha chegado com boas intenções e disposto a fazer algo pelas rádios comunitárias. É possível, Paulo Bernardo tem uma história política decente. Diante disso, trazemos algumas sugestões ao novo ministro das Comunicações no que se refere às rádios comunitárias.
Relações promíscuas com padres e pastores
Eis o que o ministro pode fazer:
1. Mudar urgentemente o primeiro e segundo escalão do Ministério. Esse grupo tem demonstrado um comprometimento histórico com as grandes redes e irá boicotar todo avanço que o ministro propuser nessa área.
2. Revisar os processos das quase 4 mil rádios outorgadas. Nossa estimativa é de que somente 10% do que foi outorgado é rádio comunitária de verdade. Considere-se que o Minicom está ciente dessa irregularidade; pior, ele é cúmplice do que está acontecendo.
3. Estabelecer norma que permita a cassação das outorgas das rádios pseudo-comunitárias, por receberem as concessões de forma espúria, ilegal, imoral. Cito como exemplo: a "rádio comunitária" da igreja católica em Copacabana (RJ), Rua Hilário Gomes, 36; a "rádio comunitária" da Casa da Benção, em Taguatinga (DF); a "rádio comunitária" Paullus FM, no município de Diamante (PB). Essas igrejas deveriam ter vergonha por se apossar – de forma ilegal! – de bens públicos. Existem centenas de rádios assim. O vergonhoso é que o Minicom seja cúmplice dessa ilegalidade e a Anatel seja omissa diante desses casos.
4. Promover inquérito administrativo para apurar e punir os envolvidos na outorga de RCs às igrejas e políticos, resultado de interferências políticas e religiosas dentro do Minicom. Tornar público o resultado desses inquéritos, revelando os nomes dos servidores públicos que mantiveram essas relações promíscuas com padres e pastores para outorgar RCs. Sobre o assunto ler o estudo publicado neste Observatório, de autoria de Venício A. Lima e Cristiano Lopes, intitulado"Coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004): as autorizações de emissoras como moeda de barganha política".
Moedas de troca na bodega da política
5. Elaborar um novo Decreto regulamentando a Lei 9.612/98, das rádios comunitárias. O Decreto em vigor, nº 2.615/98, contém irregularidades e cria mais restrições do que a lei já prevê. Por exemplo, ele limita o alcance a 1 Km, estabelece uma burocracia kafkiana, cria uma dezenas de punições, não define o que é apoio cultural...
6. Promover cursos e oficinas para as rádios comunitárias, conforme prevê o artigo 20 da Lei 9.612/98. Doze anos depois de promulgada a lei consta que o Minicom não fez nada neste sentido. Isto é, o Minicom não cumpre a lei.
7. Impedir que o Minicom e a Anatel continuem com a política de exclusão para quem faz rádio comunitária. Essa é uma postura histórica. Como exemplo, podem ser citadas as Resoluções da Anatel (60/98 e 356/04) que determinam canais de operação para as RCs fora do dial. Isto é, propõe-se um gueto, um campo de concentração: se o dial de FM vai de 88 a 108 MHz, a Anatel determina que a RCs irão operar na faixa de 87,5 a 87,9 MHz.
8. Encaminhar ao Congresso Nacional uma nova proposta de lei para as RCs. Mas isso não é o suficiente; o governo tem que fazer a sua defesa. Revogar a lei em vigor – nº 9.612/98 – é uma necessidade. Ela é tão restritiva, excludente, que bem poderia ter sido assinada por Benito Mussolini.
9. Elaborar Medida Provisória (MP) anistiando as milhares de pessoas acusadas de "operar emissora sem autorização". Esta MP recuperaria o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), detonado pelo governo ao encaminhar PL com o mesmo objetivo, mas com intenções nada decentes. A MP deve tocar em três pontos: 1) anistiar os que foram punidos; 2) propor nova redação ao artigo 183 da lei 9.472/97, que estabelece cadeia (2 a 4 anos) para este tipo de crime, substituindo por punição administrativa; 3) revogar o artigo 70 da lei 4.117/62, criado pelo Decreto 236/67, obra da ditadura militar que está sendo utilizada até hoje.
10. Extinguir o "banco de negócios" instalado no Palácio Planalto. Funciona do seguinte modo: processos de rádios autorizadas pelo Minicom são negociadas com parlamentares e religiões antes de serem enviadas ao Congresso Nacional; são moedas de troca na bodega da política. Claro, só andam as RCs que têm padrinhos poderosos.
Coragem será percebida quando moralizar o sistema
11. Nomear um interlocutor do Minicom para o setor. Salvo exceções, os indicados pelo Executivo até são ignorantes no tema e enrolões – prometiam o que não podiam cumprir e nunca aprenderam sobre o que é rádio comunitária. Tá na hora de se indicar alguém com o mínimo de conhecimento no assunto e o mínimo de respeito ao movimento.
Estas medidas certamente irão atrair a ira daqueles que querem manter as RCs em guetos, como os nazistas fizeram aos judeus. Eles irão procurar Paulo Bernardo e Dilma Rousseff e se posicionar contra qualquer reforma legal ou administrativa que beneficie as rádios comunitárias. O que incomoda a esses poderosos se traduz como uma questão de classe: os senhores da Casa Grande não admitem que a senzala tenha acesso a um meio de comunicação que lhe permita pensar, crescer, desenvolver, decidir sobre o seu destino. Os da Casa Grande e os da catedral querem continuar manipulando as pessoas, impedindo seu acesso aos bens e serviços que o Estado fornece ou deveria fornecer.
Os inimigos das RCs estão dentro e fora do Estado. No Estado, temos historicamente o Minicom, mas a Anatel ganha de todos no capítulo ferocidade contra as rádios comunitárias. Fora do Estado, há as grandes redes de comunicação (Globo, SBT, RBS, etc.) e as igrejas cristãs. As igrejas estão disputando quem constrói o maior latifúndio da comunicação, incluindo rádios comunitárias. A ganância, a ambição dessas religiões – católicas e protestantes – é do tamanho do deus em que acreditam.
A batalha é imensa. Paulo Bernardo está chegando agora, mas os padres e bispos estão acostumados a transitar nos palácios desde quando eles inventaram um deus e uma religião. É o ambiente do poder. Quem vai dizer não para as sete famílias da comunicação ou para o Vaticano? Padre de direita ou de esquerda, sempre teve as portas abertas, incluindo aquela onde se guardam os tesouros. A coragem de Paulo Bernardo será percebida quando ele moralizar o sistema, limpar a sujeira denunciada, e dizer não aos padres, pastores e falsos líderes sociais.
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que está disposto a colaborar com as rádios comunitárias (RCs), criando uma secretaria especial para tratar do assunto. A proposta é certamente bem-vinda. E se soma à nossa esperança de que ele não faça como os seus antecessores, que enrolaram, prometeram e nada fizeram pelas RCs.
Reconheçamos, porém, que, em alguns casos, a enrolação se deu com o apoio de "entidades da sociedade civil". Por exemplo, durante a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) divulgou um pretenso "acordo" assinado com representantes do governo Lula, com possíveis conquistas para as RCs. Na verdade foi um grande blefe, uma fraude, desmascarada aqui mesmo no Observatório (ver "Um acordo ou um blefe?"). Essa mesma Abraço teria (ela nunca desmentiu isso) sido cúmplice do governo no envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 4573/08, que criminaliza mais ainda a operação de rádios comunitárias sem concessão e descarta a anistia aos que foram punidos por operar rádios sem autorização.
Mas, vamos considerar que estamos inaugurando um novo tempo e que o ministro Paulo Bernardo tenha chegado com boas intenções e disposto a fazer algo pelas rádios comunitárias. É possível, Paulo Bernardo tem uma história política decente. Diante disso, trazemos algumas sugestões ao novo ministro das Comunicações no que se refere às rádios comunitárias.
Relações promíscuas com padres e pastores
Eis o que o ministro pode fazer:
1. Mudar urgentemente o primeiro e segundo escalão do Ministério. Esse grupo tem demonstrado um comprometimento histórico com as grandes redes e irá boicotar todo avanço que o ministro propuser nessa área.
2. Revisar os processos das quase 4 mil rádios outorgadas. Nossa estimativa é de que somente 10% do que foi outorgado é rádio comunitária de verdade. Considere-se que o Minicom está ciente dessa irregularidade; pior, ele é cúmplice do que está acontecendo.
3. Estabelecer norma que permita a cassação das outorgas das rádios pseudo-comunitárias, por receberem as concessões de forma espúria, ilegal, imoral. Cito como exemplo: a "rádio comunitária" da igreja católica em Copacabana (RJ), Rua Hilário Gomes, 36; a "rádio comunitária" da Casa da Benção, em Taguatinga (DF); a "rádio comunitária" Paullus FM, no município de Diamante (PB). Essas igrejas deveriam ter vergonha por se apossar – de forma ilegal! – de bens públicos. Existem centenas de rádios assim. O vergonhoso é que o Minicom seja cúmplice dessa ilegalidade e a Anatel seja omissa diante desses casos.
4. Promover inquérito administrativo para apurar e punir os envolvidos na outorga de RCs às igrejas e políticos, resultado de interferências políticas e religiosas dentro do Minicom. Tornar público o resultado desses inquéritos, revelando os nomes dos servidores públicos que mantiveram essas relações promíscuas com padres e pastores para outorgar RCs. Sobre o assunto ler o estudo publicado neste Observatório, de autoria de Venício A. Lima e Cristiano Lopes, intitulado"Coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004): as autorizações de emissoras como moeda de barganha política".
Moedas de troca na bodega da política
5. Elaborar um novo Decreto regulamentando a Lei 9.612/98, das rádios comunitárias. O Decreto em vigor, nº 2.615/98, contém irregularidades e cria mais restrições do que a lei já prevê. Por exemplo, ele limita o alcance a 1 Km, estabelece uma burocracia kafkiana, cria uma dezenas de punições, não define o que é apoio cultural...
6. Promover cursos e oficinas para as rádios comunitárias, conforme prevê o artigo 20 da Lei 9.612/98. Doze anos depois de promulgada a lei consta que o Minicom não fez nada neste sentido. Isto é, o Minicom não cumpre a lei.
7. Impedir que o Minicom e a Anatel continuem com a política de exclusão para quem faz rádio comunitária. Essa é uma postura histórica. Como exemplo, podem ser citadas as Resoluções da Anatel (60/98 e 356/04) que determinam canais de operação para as RCs fora do dial. Isto é, propõe-se um gueto, um campo de concentração: se o dial de FM vai de 88 a 108 MHz, a Anatel determina que a RCs irão operar na faixa de 87,5 a 87,9 MHz.
8. Encaminhar ao Congresso Nacional uma nova proposta de lei para as RCs. Mas isso não é o suficiente; o governo tem que fazer a sua defesa. Revogar a lei em vigor – nº 9.612/98 – é uma necessidade. Ela é tão restritiva, excludente, que bem poderia ter sido assinada por Benito Mussolini.
9. Elaborar Medida Provisória (MP) anistiando as milhares de pessoas acusadas de "operar emissora sem autorização". Esta MP recuperaria o substitutivo do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), detonado pelo governo ao encaminhar PL com o mesmo objetivo, mas com intenções nada decentes. A MP deve tocar em três pontos: 1) anistiar os que foram punidos; 2) propor nova redação ao artigo 183 da lei 9.472/97, que estabelece cadeia (2 a 4 anos) para este tipo de crime, substituindo por punição administrativa; 3) revogar o artigo 70 da lei 4.117/62, criado pelo Decreto 236/67, obra da ditadura militar que está sendo utilizada até hoje.
10. Extinguir o "banco de negócios" instalado no Palácio Planalto. Funciona do seguinte modo: processos de rádios autorizadas pelo Minicom são negociadas com parlamentares e religiões antes de serem enviadas ao Congresso Nacional; são moedas de troca na bodega da política. Claro, só andam as RCs que têm padrinhos poderosos.
Coragem será percebida quando moralizar o sistema
11. Nomear um interlocutor do Minicom para o setor. Salvo exceções, os indicados pelo Executivo até são ignorantes no tema e enrolões – prometiam o que não podiam cumprir e nunca aprenderam sobre o que é rádio comunitária. Tá na hora de se indicar alguém com o mínimo de conhecimento no assunto e o mínimo de respeito ao movimento.
Estas medidas certamente irão atrair a ira daqueles que querem manter as RCs em guetos, como os nazistas fizeram aos judeus. Eles irão procurar Paulo Bernardo e Dilma Rousseff e se posicionar contra qualquer reforma legal ou administrativa que beneficie as rádios comunitárias. O que incomoda a esses poderosos se traduz como uma questão de classe: os senhores da Casa Grande não admitem que a senzala tenha acesso a um meio de comunicação que lhe permita pensar, crescer, desenvolver, decidir sobre o seu destino. Os da Casa Grande e os da catedral querem continuar manipulando as pessoas, impedindo seu acesso aos bens e serviços que o Estado fornece ou deveria fornecer.
Os inimigos das RCs estão dentro e fora do Estado. No Estado, temos historicamente o Minicom, mas a Anatel ganha de todos no capítulo ferocidade contra as rádios comunitárias. Fora do Estado, há as grandes redes de comunicação (Globo, SBT, RBS, etc.) e as igrejas cristãs. As igrejas estão disputando quem constrói o maior latifúndio da comunicação, incluindo rádios comunitárias. A ganância, a ambição dessas religiões – católicas e protestantes – é do tamanho do deus em que acreditam.
A batalha é imensa. Paulo Bernardo está chegando agora, mas os padres e bispos estão acostumados a transitar nos palácios desde quando eles inventaram um deus e uma religião. É o ambiente do poder. Quem vai dizer não para as sete famílias da comunicação ou para o Vaticano? Padre de direita ou de esquerda, sempre teve as portas abertas, incluindo aquela onde se guardam os tesouros. A coragem de Paulo Bernardo será percebida quando ele moralizar o sistema, limpar a sujeira denunciada, e dizer não aos padres, pastores e falsos líderes sociais.
Site: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=626IPB002
* Continuem nos acompanhando, todos os Domingos das 15:00 ás 17:00Hs, Ao vivo, o Programa CAFÉ COMUNIDADE. Sintonize na 87.9 FM, ou acompanhe pelo nosso site: http://www.alternativaviamao.com/
Att.
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(Alexandre Oliveira)
domingo, 16 de janeiro de 2011
Veja como fazer doações para moradores da Região Serrana do Rio
SÃO PAULO e RIO - Várias localidades no Rio de Janeiro já se engajaram para ajudar as vítimas dos deslizamentos de terra provocados pelas recentes chuvas na Região Serrana do Estado. Shoppings, repartições do governo, ONGs e postos policiais aceitam qualquer tipo de doação. As principais necessidades são água mineral, alimentos não perecíveis (de preferência para pronto consumo), produtos de higiene pessoal, fósforos, isqueiros, velas, roupas, colchões e cobertores.
Você pode levar seus donativos nos seguintes locais:
- Delegacias, postos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar ou Polícia Rodoviária do Estado do Rio - Ministério Público Estadual (Av. Marechal Câmara, 370 - centro / Das 10h às 17h) - Palácio da Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/n - Laranjeiras) - Cruz Vermelha do Rio (Rua Coronel Bernardino de Melo, 2085 - Nova Iguaçu) e de todo o País - Viva Rio (Rua do Russel, 76 - Glória) - Secretaria de Assistência Social de Petrópolis (Rua Aureliano Coutinho, 81) - Centro de Cidadania de Itaipava (Estrada União Indústria, 11.860 - Petrópolis) - Ceasa Grande Rio (Av. Brasil, 19.001 - Irajá - [21] 2333-8217) - Ceasa São Gonçalo (Rod. Amaral Peixoto, Km 9,5 - Colubandê) - Fiperj Niterói (Alameda São Boa Ventura, 770 - Fonseca) - Repartições de Aruarama e sede da prefeitura (Av. Nilo Peçanha, 352, 2º andar, Centro) - Unidades da Aruarama Solidária (Av. Brasil, 10, 2º andar - Centro) - Sede da Assistência Social de Cabo Frio (Rua Florisbela Roza da Penha, s/n° - Braga - das 8h às 17h) - Sede da Coordenadoria de Serviços de Cabo Frio (Av. Joaquim Nogueira, 271 - São Cristóvão) - Metrô Rio, nas estações: Ipanema-General Osório, Siqueira Campos, Botafogo, Carioca, Glória, Largo do Machado, Catete, Central, Saens Peña, Nova América-Del Castilho e Pavuna - Lojas Americanas do Rio - Lojas do grupo Pão de Açúcar do Rio de Janeiro e Grande São Paulo
Dinheiro. A prefeitura de Teresópolis abriu uma conta corrente para que sejam feitas doações. (Banco do Brasil, agência 0741, C/C 110000-9)
A prefeitura de Nova Friburgo também tem uma conta para receber verba de ajuda da população. (Banco do Brasil, agência 0335-2, C/C 120000-3)
A prefeitura de Areal colocou uma conta para receber ajuda do restante da população (Banco do Brasil, agência 2941-6, C/C 15708-2)
A ONG Viva Rio disponibilizou uma conta para que sejam feitas doações (Banco do Brasil, agência 1769-8, C/C: 411396-9)
O Banco Bradesco também liberou uma conta para receber valores a serem repassados para as vítimas da região Serrana (Fundo Estadual da Assistência Social, agência 6570-6, C/C 2011-7)
A Caixa Econômica Federal abriu uma conta em nome da Defesa Civil para recebimento de verba (Agência 0199, C/C 2011-0 para a operação 006)
O Itaú-Unibanco também colocou uma conta a disposição do governo do Rio, para receber valores aos moradores da Região Serrana (Agência 5673, C/C 00594-7)
Sangue. O Ministério Público ainda reforça que há necessidade de doação de sangue para pessoas que estão feridas. (HEMORIO - Rua Frei Caneca, 8, Centro)
Shoppings. Além disso dos pontos de coleta, os centros comerciais da Aliansce, que administra shoppings, também doarão R$ 100 mil em itens de primeira necessidade. 'Se os centros de compras de outras regiões do Brasil também desejarem colaborar, serão muito bem vindos', declarou o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, em nota envidada pela entidade.
- Shopping Iguatemi (Rua Barão de São Francisco - Gloria [21 2577-8777) - Bangu Shopping (Rua Fonseca, 240 - Bangu - [21] 2430-5130) - Carioca Shopping (Av. Vicente de Carvalho, 909 - Vila da Penha - [21] 2430-5120) - Caxias Shopping (Rod. Washington Luiz, 2895 - Duque de Caxias - [21] 2430-5110) - Passeio Shopping (Rua Viúva Dantas, 100 - Campo Grande - [21] 2414-0003) - Santa Cruz Shopping (Rua Felipe Cardoso, 540 - Santa Cruz - [21] 2418-9400) - Shopping Grande Rio (Rod. Presidente Dutra, 4.200 - S.J. de Meriti - [21] 2430-5111) - Via Parque Shopping (Av. Ayrton Senna, 3.000 - Barra da Tijuca - [21] 2430-5100) - Shopping Leblon (Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Leblon - [21] 2430-5122) - PátioMix Costa Verde Shopping (Rod. Rio-Santos, Lote B, Zona Industrial - Itaguaí [21] 3781-8888)
Você pode levar seus donativos nos seguintes locais:
- Delegacias, postos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar ou Polícia Rodoviária do Estado do Rio - Ministério Público Estadual (Av. Marechal Câmara, 370 - centro / Das 10h às 17h) - Palácio da Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/n - Laranjeiras) - Cruz Vermelha do Rio (Rua Coronel Bernardino de Melo, 2085 - Nova Iguaçu) e de todo o País - Viva Rio (Rua do Russel, 76 - Glória) - Secretaria de Assistência Social de Petrópolis (Rua Aureliano Coutinho, 81) - Centro de Cidadania de Itaipava (Estrada União Indústria, 11.860 - Petrópolis) - Ceasa Grande Rio (Av. Brasil, 19.001 - Irajá - [21] 2333-8217) - Ceasa São Gonçalo (Rod. Amaral Peixoto, Km 9,5 - Colubandê) - Fiperj Niterói (Alameda São Boa Ventura, 770 - Fonseca) - Repartições de Aruarama e sede da prefeitura (Av. Nilo Peçanha, 352, 2º andar, Centro) - Unidades da Aruarama Solidária (Av. Brasil, 10, 2º andar - Centro) - Sede da Assistência Social de Cabo Frio (Rua Florisbela Roza da Penha, s/n° - Braga - das 8h às 17h) - Sede da Coordenadoria de Serviços de Cabo Frio (Av. Joaquim Nogueira, 271 - São Cristóvão) - Metrô Rio, nas estações: Ipanema-General Osório, Siqueira Campos, Botafogo, Carioca, Glória, Largo do Machado, Catete, Central, Saens Peña, Nova América-Del Castilho e Pavuna - Lojas Americanas do Rio - Lojas do grupo Pão de Açúcar do Rio de Janeiro e Grande São Paulo
Dinheiro. A prefeitura de Teresópolis abriu uma conta corrente para que sejam feitas doações. (Banco do Brasil, agência 0741, C/C 110000-9)
A prefeitura de Nova Friburgo também tem uma conta para receber verba de ajuda da população. (Banco do Brasil, agência 0335-2, C/C 120000-3)
A prefeitura de Areal colocou uma conta para receber ajuda do restante da população (Banco do Brasil, agência 2941-6, C/C 15708-2)
A ONG Viva Rio disponibilizou uma conta para que sejam feitas doações (Banco do Brasil, agência 1769-8, C/C: 411396-9)
O Banco Bradesco também liberou uma conta para receber valores a serem repassados para as vítimas da região Serrana (Fundo Estadual da Assistência Social, agência 6570-6, C/C 2011-7)
A Caixa Econômica Federal abriu uma conta em nome da Defesa Civil para recebimento de verba (Agência 0199, C/C 2011-0 para a operação 006)
O Itaú-Unibanco também colocou uma conta a disposição do governo do Rio, para receber valores aos moradores da Região Serrana (Agência 5673, C/C 00594-7)
Sangue. O Ministério Público ainda reforça que há necessidade de doação de sangue para pessoas que estão feridas. (HEMORIO - Rua Frei Caneca, 8, Centro)
Shoppings. Além disso dos pontos de coleta, os centros comerciais da Aliansce, que administra shoppings, também doarão R$ 100 mil em itens de primeira necessidade. 'Se os centros de compras de outras regiões do Brasil também desejarem colaborar, serão muito bem vindos', declarou o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, em nota envidada pela entidade.
- Shopping Iguatemi (Rua Barão de São Francisco - Gloria [21 2577-8777) - Bangu Shopping (Rua Fonseca, 240 - Bangu - [21] 2430-5130) - Carioca Shopping (Av. Vicente de Carvalho, 909 - Vila da Penha - [21] 2430-5120) - Caxias Shopping (Rod. Washington Luiz, 2895 - Duque de Caxias - [21] 2430-5110) - Passeio Shopping (Rua Viúva Dantas, 100 - Campo Grande - [21] 2414-0003) - Santa Cruz Shopping (Rua Felipe Cardoso, 540 - Santa Cruz - [21] 2418-9400) - Shopping Grande Rio (Rod. Presidente Dutra, 4.200 - S.J. de Meriti - [21] 2430-5111) - Via Parque Shopping (Av. Ayrton Senna, 3.000 - Barra da Tijuca - [21] 2430-5100) - Shopping Leblon (Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Leblon - [21] 2430-5122) - PátioMix Costa Verde Shopping (Rod. Rio-Santos, Lote B, Zona Industrial - Itaguaí [21] 3781-8888)
* Continuem nos acompanhando, todos os Domingos das 15:00 ás 17:00Hs, Ao vivo, o Programa CAFÉ COMUNIDADE. Sintonize na 87.9 FM, ou acompanhe pelo nosso site: http://www.alternativaviamao.com/
Att.
CAFÉ COMUNIDADE
(Alexandre Oliveira)
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