segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Sistema Penitenciário Brasileiro


Qual a função de um presídio?
Se você se faz esta pergunta e a resposta que primeiro vem na sua cabeça é prender por prender, você pode estar equivocado.
Na verdade a real proposta de um sistema penitenciário bem regulamentado e administrado é recuperar o individuo que se desvirtuou e transguediu a lei do estado, vejam bem a palavra recuperar, não abalotar 20 pessoas em uma cela onde caberiam no máximo 8, se isto é recuperar eu não sei mais o significado desta palavra.
Então vemos o atual quadro das cadeias pelo país afora, lotadas até o insuportável, presos ociosos o dia todo, celulares nas celas, rebeliões veladas pelo estado, morticínios tanto de detentos quanto de agentes de polícia.
Quem sai ganhando com este atual sistema?
somente o governo que não gasta com melhorias nas estruturas e no sistema de manejo dos reclusos.
Enfrentamos um caos do sistema carcerário, querem um exemplo, é só visitar o presídio central de Porto Alegre, já pelo lado de fora temos a noção do estado geral desta instituição penal, é deplorável, trata-se ali gente como sacos de milho, não querendo defender todos os direitos do apenados, mas propor o real desígnio de uma cadeia, reabilitar o preso e reintroduzí-lo na sociedade para que ele possa se modificar e tornar-se um cidadão.
O que eu estou dizendo com recuperação, é a ocupação dos detentos, preencher o tempo que eles estão no presídio, trabalho, seja ele braçal ou em oficinas de artesanato, por exemplo. A copa de 2014 pode receber detento para trabalhar nas obras públicas, posso dizer que o antigo ditado "cabeça vazia, oficina do diabo" ainda se aplica e neste caso precisa ser revertido.

Angelo Maccarini Legramanti.